Criado o Conselho Consultivo do Rádio Digital

Órgão vai ajudar na implantação do sistema de rádio digital no Brasil e terá representantes do governo, de emissoras e da indústria

O Ministério das Comunicações criou o Conselho Consultivo do Rádio Digital, que vai assessorar na implantação do sistema de rádio digital no Brasil. A portaria foi publicada nesta quarta-feira e estabelece que o conselho contará com representantes do Governo Federal, do Poder Legislativo, do setor de radiodifusão e da indústria. Os nomes indicados pelos órgãos e entidades deverão ser encaminhados ao MiniCom no prazo de 30 dias. A previsão é de que a primeira reunião ocorra até o início de outubro.

“Na composição do conselho, a ideia do ministério foi reunir todos os segmentos envolvidos com o rádio no país, além de governo, legislativo e fabricantes. A gente tem a expectativa de que todos possam participar de um debate que será o mais aberto e transparente possível”, afirma o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti.

O diretor explica que a atuação do conselho irá além da definição do padrão de rádio digital. O trabalho vai envolver outras questões referentes a financiamento da transição do sistema, parâmetros internacionais e questões técnicas. Durante seu funcionamento, o conselho vai realizar debates sobre todos esses temas e eventuais recomendações ao ministério terão de ser aprovadas pela maioria absoluta de seus membros.

A criação do conselho consultivo dá início à fase em que o ministério começará a ouvir a sociedade a respeito do sistema de rádio digital que será adotado pelo Brasil. Em 2011, o MiniCom publicou uma convocação para que diferentes sistemas de rádio digital fossem testados no país. Dois sistemas se candidataram: o Iboc (norte-americano) e o DRM (europeu).

O ministério, em conjunto com o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), testou os padrões em diversas situações, com emissoras de várias classes e potências, em diferentes cidades do Brasil. Agora, o MiniCom aguarda os relatórios técnicos finais sobre o resultado dos testes, que deverão ser encaminhados pelo Inmetro até outubro.

“O maior desafio na escolha do sistema de rádio digital é traçar parâmetros que sejam razoáveis para todas as emissoras de rádio do Brasil, que têm realidades e condições muito diferentes. A gente tem de ter muita cautela para promover uma transição e não deixar que as emissoras fiquem fora do ar nem que o brasileiro deixe de ouvir rádio”, aponta Pieranti. Ele ressalta que, por enquanto, o ministério trabalha com a possibilidade de não desligar o rádio analógico, mesmo após a definição do padrão digital, como já ocorreu em outros países.

Composição – O Conselho Consultivo do Rádio Digital terá como presidente o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, e como vice-presidente, o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da secretaria, Octavio Pieranti. Além disso, conta com representantes da União, de associações de radiodifusores e de segmentos da indústria ligados ao setor.

Fonte: Ministério das Comunicações